Os direitos de todas as crianças

O que dizemos e fazemos pelos direitos das nossas crianças?

Definir a criança como sujeito de direito e criar as condições sociais para o seu cumprimento não é tarefa fácil. Obriga-nos a todos a reformularmos o valor da vida, desde os temas mais simples até à dramática realidade de saber que são aos milhares as crianças que hoje carecem de tudo, inclusivamente do direito de viver…

Como educadores, devemos incorporar, em todas as actividades que realizemos com as nossas crianças, o respeito pelos direitos humanos e fazer com que elas próprias nos chamem à atenção, no nosso comportamento, nas nossas atitudes e em cada situação de aprendizagem, para o exercício desses direitos. Isto implica trabalhar num clima de respeito e analisar os factos com um olhar amplo e crítico. Por isso, devemos levar as nossas crianças a conhecê-los, de forma a que possam assimilá-los e estar conscientes de que a nossa luta para lhes dar um lugar nas nossas vidas tem que ser constante. Para que toda a humanidade avance é necessária uma infância que desfrute de saúde, que cresça na igualdade, que tenha acesso à educação e que esteja protegida.

Como educadores, ao exercermos a nossa função, não podemos ignorar as duas “faces” dos direitos das crianças.

1. Reconhecimento dos seus direitos	Há meninos e meninas que são discriminados pelo seu género, raça, religião, nacionalidade ou situação económica.
2. Protecção/Igualdade de oportunidades	Há meninos e meninas que carecem de protecção e amparo e não podem crescer, alimentar-se ou educar-se como deveriam.
3. Identidade/Reconhecimento pessoal	Há meninos e meninas que não estão legalmente reconhecidos como cidadãos e cidadãs do seu próprio país.
4. Bem-estar/Assistência adequada	Há meninos e meninas que vivem em condições insalubres, não têm casa, padecem de subnutrição e enfermidades que não são assistidas de forma adequada.
5. Atenção aos meninos e meninas especiais	Há meninos e meninas que, apesar de terem algum impedimento físico, mental ou social grave, não recebem a atenção necessária.
6. Amor, respeito e compreensão	Há meninos e meninas que não têm nem família nem casa. Vivem na rua e ninguém se ocupa deles.
7. Educação na igualdade de oportunidades e o direito a brincar	Há meninos e meninas que nunca foram à escola porque carecem de dinheiro ou porque dedicam todo o seu tempo a trabalhar.
8. Protecção e auxílio/Preferência em situações de perigo	Há meninos e meninas que são as principais vítimas da guerra.
9. Direito a não ser explorado/a não ser maltratado	Há meninos e meninas que são abandonadas, que são maltratadas, que são explorados e, enclusivé, que vivem em escravatura.
10. Educação para a paz/fraternidade	Há meninos e meninas que são educados na intolerância e na violência.

Texto retirado da revista Educadores De Infância, nº10 - Janeiro 2006